Segunda, 15 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 17h16
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 16h31
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h34
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h34
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h02
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h02
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h02
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h46
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h32
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h33
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h15
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 09h13
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h56
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 17h27
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h58
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
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