Segunda, 15 de Julho de 2024
62 99600-5969
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

02/05/2024 13h46
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária.

A audiência, proposta pelos deputados do União Danilo Forte (CE) e Pauderney Avelino (AM), será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2.

Segundo Avelino, a reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ) requer uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar efetivamente em operação. "Nesse sentido, as contribuições do secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, são determinantes para que possamos melhor compreender os próximos passos dessa grande transformação no cenário tributário brasileiro", afirma.

Proposta do governo
Na semana passada, o governo enviou sua proposta para regulamentar os impostos criados pela reforma tributária. O texto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Paraíso do Tocantins, TO
Atualizado às 19h54
24°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 32°

23° Sensação
1.54 km/h Vento
35% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (16/07)

Mín. 19° Máx. 34°

Tempo limpo
Amanhã (17/07)

Mín. 20° Máx. 34°

Tempo limpo
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias